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HIERARQUIA E REVOLUÇÃO


(...) “o ser humano bruto, sem artes e sem lei mal pode ser distinguido do restante da criação animal”. A cultura era tão necessária ao homem como a domesticação às plantas e aos animais. Robert Gray declarava em 1609, que “a maior parte” do globo era “possuída e injustamente usurpada por animais selvagens ou por selvagens brutais, que, em razão de sua ímpia ignorância e blasfema idolatria, são ainda piores que os animais”. O conde de Clarendon concordava: “a maior parte do mundo é ainda habitada por homens tão selvagens como as feras que com eles convivem”. “Suas palavras soam mais parecidas às dos chimpanzés que às dos homens”, relatava sir Thomas Herbert, a respeito dos habitantes do Cabo da Boa Esperança; “duvido que a maioria deles tenha antepassados melhores que macacos”. “Os hotentotes”, dizia um clérigo da época de Jaime I, eram “bestas em pele de homem”, e sua fala, “um ruído inarticulado em vez de uma linguagem, como o cacarejar das galinhas ou o engrolar dos perus”. Trata-se de “animais imundos”, disse um viajante, que “dificilmente merecem o nome de criaturas racionais”. Os séculos XVII e XVIII ouviram muitos discursos sobre a natureza animal dos negros, sobre sua sexualidade animalesca e sua natureza brutal1.

Em 1689, Edmund Hickeringill, um clérigo inglês que estivera nas Índias Ocidentais, falava desdenhosamente dos “pobres e tolos índios nus” como estando “apenas a um passo (se tanto) dos macacos”. Como viam os irlandeses à mesma luz. Viviam “como bichos”, afirmava o elisabetano Barnaby Rich; “em condições brutais e detestáveis”, dizia sir William Petty. Comiam carne crua e bebiam sangue quente de vacas. A natureza animal dos irlandeses fora descoberta muito tempo antes das caricaturas vitorianas que os descreviam com feições simiescas. Na década de 1650, um capitão no regimento do general Ireton contou de que modo, quando uma guarnição irlandesa foi destroçada em Cashel, no ano de 1647, os vencedores encontraram entre os mortos “vários que tinham cauda de quase vinte centímetros”; e, quando se duvidou da história, quarenta soldados apresentaram-se para testemunhar, sob juramento, que as tinham visto pessoalmente2.

Os ginecologistas da época davam muita ênfase aos aspectos animais do parto. Era comum referir-se a uma mulher grávida como “procriando”; um clérigo do período anterior à Guerra Civil comparava, no púlpito, as mulheres às porcas. Certos puritanos inimigos dos rituais realizados após o nascimento às vezes faziam o mesmo, referindo-se à mãe como uma porca seguida pelos bacorinhos. Até o século XVIII, o ato de amamentar os bebês costumava ser visto pelas classes superiores como uma atividade degradante, a ser evitada quando possível, confiando-se os recém-nascidos aos cuidados de amas-de-leite. Jane Austen alinhava-se numa longa tradição ao descrever as pessoas de seu sexo como “pobres animais” consumidos por partos todos os anos3.

Ainda mais bestiais eram os pobres – ignorantes, sem religião, esquálidos em suas condições de existência e, mais importante, na tendo os elementos que se supunham caracterizarem o ser humano: alfabetização, cálculo numérico, boas maneiras e apurado senso de tempo. Os intelectuais desde muito costumavam encarar as pessoas não letradas como sub-humanas. No início dos tempos modernos essa atitude persistia. “Os membros da vasta ralé que parece portar os sinais do homem no rosto”, explicava sir Thomas Pope Blount, em 1693, “não passam de seres rudes em seu entendimento; é por metáfora que os chamamos homens, pois na melhor das hipóteses nada mais são que os autômatos de Descartes, molduras e sombras de homens, que têm tão-somente a aparência para justificar seus direitos à racionalidade”4.

Uma vez percebidos como bestas, as pessoas eram passíveis de serem tratadas como tais. A ética da dominação humana removia os animais da esfera de preocupação do homem. Mas também legitimava os maus tratos àqueles que supostamente viviam uma condição animal5.

Os historiadores consideram atualmente que a escravidão negra precedeu as afirmações da condição semi-animal dos negros. As teorias mais desenvolvidas de inferioridade racial vieram depois. Entretanto, é difícil crer que o sistema jamais tivesse sido tolerado se aos negros fossem atribuídos traços totalmente humanos. A sua desumanização foi um pré-requisito necessário dos maus tratos6.

Dificilmente existe um ato criminoso que não tenha sido incluído nas disposições da Lei Negra; delitos contra a ordem pública, contra a administração do direito penal, contra a propriedade, contra a pessoa, danos dolosos à propriedade em graus variados – todos incorriam nessa lei e todos eram passíveis de pena de morte. Assim, a lei em si mesma constituía um código penal completo e extremamente severo. (p.23)

O principal conjunto de infrações era a caça, ferimento ou roubo de gamos ou veados, e a caça ou pesca clandestina de coelhos, lebres e peixes. Eram passíveis de morte se os infratores estivessem armados e disfarçados, e, no caso dos cervos, se os delitos fossem cometidos em qualquer floresta real, estivessem os delinqüentes armados e disfarçados ou não. (p.22)

A caça ilícita (sic) sempre fora endêmica em qualquer área florestal e, sem dúvida, era tão velha quanto a própria floresta. O enegrecimento ou disfarce era empregado há muito tempo pelos caçadores clandestinos. Raramente se poderia pegar furtivamente um cervo (como no caso do faisão, lebre ou salmão), e o disfarce era a primeira proteção do caçador clandestino. (...) Esses negros não eram absolutamente bandidos sociais e tampouco rebeldes rurais, mas apresentaram alguns traços de ambos os tipos. São florestanos armados, impondo a definição de direitos a que a gente do campo se habituara, e também resistindo aos parqueamentos privados que usurpavam suas terras cultivadas, sua lenha para combustível e seus pastos. (p.77)

(...) se lhe oferecem trabalho, eles respondem que têm de ir cuidar das suas ovelhas, cortar tojo, tirar a vaca do curral, ou, talvez, dizem que têm de mandar ferrar o cavalo, para que ele possa levá-los a uma corrida de cavalos ou a uma partida de críquete (1773) “Ao perambular atrás de seu gado, ele adquire um hábito de indolência. Um quarto do dia, a metade do dia e às vezes os dias inteiros são imperceptivelmente perdidos. O trabalho diário se torna desagradável. (1795) “Quando o trabalhador se torna dono de mais terras do que ele e a sua família conseguem cultivar à tarde, o fazendeiro já não pode depender dele para trabalho constante. (1800)” (Thompson, E.P. COSTUMES EM COMUM. São Paulo, Cia das Letras, 1998, p.285)

1. A divisão capitalista do trabalho – caracterizada pelo célebre exemplo da manufatura de alfinetes, analisada por Adam Smith – foi adotada não pela sua superioridade tecnológica, mas porque garantia ao empresário um papel essencial no processo de produção: o de coordenador que, combinando os esforços separados dos seus operários, obtém um produto mercante. 2. Do mesmo modo, a origem e o sucesso da fábrica não se explicam por sua superioridade tecnológica, mas pelo fato dela despojar o operário de qualquer controle e de dar ao capitalista o poder de prescrever a natureza do trabalho e a quantidade a produzir. A partir disso, o operário não é livre para decidir como e quando quer trabalhar para produzir o que lhe é necessário; mas é preciso que ele escolha trabalhar nas condições do patrão ou não trabalhar, o que não lhe deixa nenhuma escolha. 3. a função social do controle hierárquico da produção consiste em permitir a acumulação do capital. Via de regra, o indivíduo não escolhe deliberada e conscientemente economizar. Inúmeras pressões são exercidas sobre ele para levá-lo a gastar. Quando há uma economia pessoal (a da família), isso resulta de uma defasagem dos hábitos de despesa em relação ao aumento da renda, pois a despesa, como qualquer atividade, tem necessidades de ser aprendida e a aprendizagem leva tempo. Assim, a economia individual é a conseqüência do crescimento e não constitui uma causa independente dele. (p.41-2)

Pessoas que estão fora da sociedade, pessoas que não pautam suas existências pelos valores constitutivos da vida social – o trabalho, a propriedade e a razão –, têm como único meio de sobrevivência atacar essa organização exterior a elas. Nesse raciocínio, a miséria sem esperança de recuperação não tem lugar. Se a pobreza fora aceita pela sociedade, mesmo representando um ônus, era porque ela figurava bolsões de resistência ainda não absorvidos pelo mundo do trabalho, mas passíveis de a ele serem introduzidos. Esses pobres não se encaixavam na figura de maus elementos, eram antes considerados pessoas que por suas fraquezas físicas e sobretudo morais não haviam ainda respondido ao chamamento do trabalho. Deles cuidava a caridade pública e privada, que também acudia à privação causada pelo desemprego temporário do trabalhador. É bem verdade que os métodos de persuasão estavam muito longe de qualquer suavidade: as Casas de Trabalho (“Workhouses”) deviam ser lugares pouco atraentes para que seus ocupantes procurassem sair de lá o mais rápido possível. Não deviam se sentir confortados em suas instalações, a vida em família e a boa refeição representavam privilégios, a merecida recompensa aos qsue ocupam seus dias com o trabalho produtivo. Mesmo a disciplina e a intensidade do trabalho lá dentro, deveriam ser sensivelmente mais rigorosas do que nas fábricas, de forma a atuarem como estímulo à busca de emprego. Trata-se, portanto, de uma instituição destinada a introduzir (ou a reintroduzir) seres não moralizados à sociedade do trabalho7.

No vestíbulo ou entrada da casa, há água corrente e, ao lado, um cômodo com duas bombas, uma fora e outra dentro. O paciente era levado para ali, de modo que, bombeando para dentro do cômodo, primeiro até os joelhos, depois até a cintura e, se ainda não estivesse preparado para dar atenção a São Pono (ou seja, para a devoção ao trabalho), até as axilas e por fim até o pescoço; então, temendo afogar-se, começava sua devoção a São Pono e se punha a bombear furiosamente até esvaziar o cômodo e descobrir que sua fraqueza o deixara e que tinha de confessar sua cura8.

Se uma máquina a vapor começasse a funcionar todas as segundas-feiras de manhã às seis horas, os trabalhadores se disciplinariam com o hábito do trabalho regular e contínuo. Também observei que as máquinas parecem inculcar o hábito do cálculo. Os trabalhadores nos Potteries eram lamentavelmente deficientes a esse respeito; viviam como crianças, sem nenhuma previsão calculada de seu trabalho ou de seu resultado. Em alguns dos condados mais ao norte, esse hábito de calcular o trabalho os tornou agudamente de muitas maneiras bem visíveis. Suas grandes sociedades cooperativas nunca teriam surgido, nem se desenvolvido de modo tão imenso e frutífero, se não fosse o cálculo induzido pelo uso da máquina. Uma máquina em operação durante tantas horas na semana produzia tantos metros de fio ou tecido. Os minutos eram experienciados como fatores influentes nesses resultados, enquanto nos Potteries as horas, ou às vezes até os dias, mal eram experienciados como fatores influentes. Havia sempre as manhãs e as noites dos últimos dias da semana, com as quais sempre se contava para compensar a perda devido à negligência do início da semana. (p.284)

Havia outra instituição não industrial que podia ser usada para inculcar o ‘uso-econômico-do-tempo’: a escola. Clayton reclamava que as ruas de Manchester viviam cheias de ‘crianças vadias esfarrapadas; que estão não só desperdiçando o seu tempo, mas também aprendendo hábitos de jogo’, etc. Ele elogiava as escolas de caridade por ensinarem o trabalho, a frugalidade, a ordem e a regularidade: ‘os estudantes ali são obrigados a levantar cedo e a observar as horas com grande pontualidade’. Ao advogar, em 1770, que as crianças pobres fossem enviadas com quatro anos aos asilos de pobres, onde seriam empregadas nas manufaturas e teriam duas horas de aulas por dia, William Temple foi explícito sobre a influência socializadora do processo: ‘é considerável a utilidade de estarem constantemente empregadas, de algum modo, pelo menos durante doze horas por dia, ganham o seu sustento ou não; pois, por esse meio, esperamos que a nova geração fique tão acostumada com o trabalho constante que ele acabe por se revelar uma ocupação agradável e divertida para eles. (p.292)

O supervisor deve tocar o sino mais uma vez – quando, a um sinal de sua mão, toda a escola deve levantar de seus assentos; a um segundo sinal, os estudantes se viram; a um terceiro, movem-se lenta e silenciosamente para o lugar indicado onde devem recitar suas lições – ele então pronuncia a palavra ‘Comecem’. (p.293)

Felizmente poucos refinamentos intelectuais foram necessários para se fazer a revolução industrial. Suas invenções técnicas foram bastante modestas, e sob hipótese alguma estavam além dos limites de artesãos que trabalhavam em suas oficinas ou das capacidades construtivas de carpinteiros, moleiros e serralheiros: a lançadeira, o tear, a fiandeira automática. Nem mesmo sua máquina cientificamente mais sofisticada, a máquina a vapor rotativa de James Watt (1784), necessitava de mais conhecimentos de física do que os disponíveis então há quase um século – a teoria adequada das máquinas a vapor só foi desenvolvida ex post facto pelo francês Carnot na década de 1820 – e podia contar com várias gerações de utilização, práticas de máquinas a vapor, principalmente nas minas9.

Quase 500 mil pessoas morrem anualmente no Brasil por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No mundo o número chega a cinco mil mortes por dia. Indústria, serviços e agricultura são os setores mais perigosos10.

Notas:

1.Thomas, K. O HOMEM E O MUNDO NATURAL.São Paulo, Cia das Letras, p.50.

2.Idem, p. 50-1.

3.Idem, p.51-52

4.Idem, p.52.

5.Idem, p.53.

6.Idem, ibdem.

7.Bresciani, M.S.M. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo, Brasiliense, 1992, p.44-5.

8.Schama, Simon. O desconforto da riqueza. São Paulo, Cia das Letras, 1992, p.33.

9.Hobsbawn, E. A era das revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981, p.46-7.

10.Revista do Instituto Observatório Social. Outubro 2006, nº 11. São Paulo.

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